Contratação de Uma Instituição Para Realização de Verificação Independente para VBG/EAS/AS.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PROJECTO DE EMPODERAMENTO DA RAPARIGA E APRENDIZAGEM PARA TODOS

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (Serviços de Consultoria – Seleção de Empresas)

Projeto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos

Empréstimo nº.: IBRD-92340

Descrição da Consultoria: Contratação de Uma Instituição Para Realização de Verificação Independente para VBG/EAS/AS.

Referência nº: AO-PAT-573196-CS-LCS

O Governo de Angola através do Ministério da Educação (MED), desenvolveu o Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (P168699), com o apoio do Banco Mundial (BM), na sequência e em complementaridade com o financiamento já recebido do BM para o Projecto Aprendizagem para Todos (PAT, P122700) e pretende aplicar parte dos recursos na Contratação de Uma Instituição Para Realização de Verificação Independente para VBG/EAS/AS.

Os serviços de consultoria (“os Serviços”) incluem: monitorar a implementação do Plano de Acção de Prevenção e Resposta a VBG/EAS/AS, incluindo os processos de prevenção, gestão, encaminhamento e resposta dos casos no âmbito do MSRR, com vistas a que todas as partes envolvidas estejam a cumprir as suas responsabilidades e a identificar falhas, padrões e riscos no sistema.

Pretende se contratar uma empresa que tenha conhecimento do mercado de construção de Angola e preferencialmente que tenha actuação comprovada por todo o território Nacional. Também deve possuir um quadro técnico experiente no território nacional e com as habilitações académicas e técnicas definidas nos Termos de Referência. Simultaneamente este consultor deve ter, como empresa, as seguintes experiências mínimas: a) Experiência mínima de 5 anos comprovada em estudos qualitativos e quantitativos com recolha de dados amostrais; b) Realização de pelo menos 2 estudos sociais em Angola; c) Desejável uma experiência em mitigação de riscos de VBG/EAS/AS; d) Experiência e capacidade demonstrada na aplicação de inquéritos, recenseamento, pesquisas...