Functional Analysis of INAS IP

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DO TRABALHO, GÉNERO E ACÇÃO SOCIAL

DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES

PROJECTO DE PROTECÇÃO SOCIAL E RESILIENCIA ECONÓMICA (SPERP)

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (FIRMAS)

Título da tarefa: Serviços de Consultoria para a Realização de um Diagnóstico Funcional do INAS, IP para Melhorar a Implementação dos Programas de Protecção Social Básica em Moçambique

Identificação do Projecto: P173640, IDA Grant – D9390, MDTF – B7218

Referência do Concurso: 35/MTGAS/SPERP/CS/CQS/2026

O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério do Trabalho Género e Acção Social (MTGAS), recebeu um donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) do Banco Mundial (BM) e do Fundo Fiduciário de Multi-Doadores (MDTF)', para suportar a implementação do Projecto de Protecção Social e Resiliência Económica (SPERP) e pretende aplicar parte dos recursos desse donativo para pagamentos no âmbito da Contratação de Serviços de Consultoria para a Realização de um Diagnóstico Funcional do INAS, IP para Melhorar a Implementação dos Programas de Protecção Social Básica em Moçambique.

Objectivo da Contratação

Realizar um diagnóstico funcional, institucional, operacional, de integridade e transformação digital do INAS, IP, com vista a melhorar a eficiência, a celeridade, a transparência, a focalização, a prestação de contas e a qualidade da implementação dos Programas de Protecção Social Básica em Moçambique.

Qualificações Necessárias

A empresa deverá possuir as seguintes qualificações e experiência (podendo associar-se a outras organizações para complementar as necessidades):

• Experiência comprovada em diagnóstico funcional e reestruturação de instituições públicas, preferencialmente no sector social.
• Experiência em programas de protecção social, transferências monetárias, sistemas de cadastro social, gestão de beneficiários ou pagamentos governo-pessoa.
• Experiência em análise fiduciária, controlo interno, gestão de riscos, auditoria,...