Contratação de uma empresa para realização de auditoria A&S independente ao QGAS e instrumentos de gestão ambiental e social preparados para o projecto.

País:                            Angola   Nome do Projecto:       Projecto de Transformação da Agro-pecuária Familiar (MOSAP 3)   No. do Empréstimo:    BIRD-9396 - AO   Nome da Actividade:  Contratação de Empresa para realização de Auditoria independente ambiental e social (QGAS) e instrumentos de Gestão Ambiental e Social do Projecto MOSAP3.   Nº da Actividade:        172/C3/C/MOSAP3/26   O Ministério da Agricultura e Florestas (MINAGRIF) recebeu financiamento do Banco Mundial para a cobertura dos custos do Projecto de Transformação Agro-pecuária Familiar (MOSAP 3) e pretende aplicar parte das receitas para serviços de consultoria.   Os serviços de consultoria ("os Serviços") incluem o apoio ao MOSAP3 na implementação do plano de mitigação EAS/AS, monitorização e no reporte das actividades de prevenção e resposta a VBG/EAS/AS, devendo consistir em, mas não limitados á: (i )Avaliar o grau de implementação e eficácia dos instrumentos de gestão ambiental e social adoptados no âmbito do projecto;.; (ii) Verificar a conformidade com os requisitos legais nacionais e com as exigências do financiador; (iii Identificar eventuais não conformidades, lacunas e riscos emergentes;; (iv) Reforçar os mecanismos de monitoria, controlo e melhoria contínua; (v) Garantir transparência, credibilidade e prestação de contas perante as partes interessadas, (vi) Propor medidas correctivas e/ou recomendações de melhoria (sê necessário)....