Procurement of Food Supplies to Support the National School Meals Program – PNAE

Original title (Portuguese): Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Secretaria DE Estado DE Educacao DE Mato Grosso DO SUL · Brazil government procurement

Closed August 19, 2026. GlobalGov surfaces government procurement from around the world, including the markets your competitors overlook.

$9,623
Est. Value
Closed
Status

Opportunity Overview

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Itens: BATATA, inglesa, comum, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Embalada em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto.; BISCOITO, rosquinha de coco. Produto obtido pela mistura de farinha(s), amido(s) e ou fécula(s) com outros ingredientes, submetidos a processos de amassamento e cocção, fermentados ou não, a base de farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, lecitina de soja, amido de milho, açúcar invertido, leite de coco, coco ralado, leite integral. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. O produto deverá estar em conformidade com a Resolução RDC nº 263, de 22/09/2005, da ANVISA/MS. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem primária em pacotes impermeáveis, lacrados, com peso líquido de 300 a 400 g.; CACAU, em pó, 100%. Produto obtido da massa (ou pasta ou líquor) de amêndoas de cacau (Theobroma cacao L.). Deverá ser obtido de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de parasitas, detritos animais, cascas de semente de cacau e outros detritos vegetais. Aspecto: pó homogêneo, cor marrom escuro, cheiro característico e sabor amargo próprio. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data...

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Solicitation Details

Issuing agencySecretaria DE Estado DE Educacao DE Mato Grosso DO SUL
CountryBrazil
CategoryProfessional Services
Estimated value$9,623
PublishedAugust 04, 2026
Procurement stageRequest for Proposal (RFP)
ClosedAugust 19, 2026
StatusClosed — no longer accepting responses
Original languagePortuguese — members read it in their own language
Official sourceView original notice
Last verifiedOctober 09, 2026

Source: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Government of Brazil — open data under Lei 12.527/2011 and Decreto 8.777/2016. Not affiliated with the Government of Brazil.

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