Procurement of foodstuffs to support the National School Meals Program – PNAE

Original title (Portuguese): Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Secretaria DE Estado DE Educacao DE Mato Grosso DO SUL · Brazil government procurement

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$4,231
Est. Value
Closed
Status

Opportunity Overview

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Itens: BEBIDA LÁCTEA ACHOCOLATADA, líquida, fluída, homogênea, com cor branca opaca, pasteurizada. Produto lácteo resultante da mistura do leite (em suas diferentes formas) e soro de leite (líquido, concentrado e em pó), adicionado ou não de produtos ou substâncias alimentícia (Ex: Cacau, gordura vegetal) selecionados e outros produtos lácteos, cuja base Láctea representa pelo menos 51% (cinqüenta e um por cento) massa/massa (m/m) do total de ingredientes do produto. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade e o carimbo de inspeção do SIF/DIPOA (Sistema de Inspeção Federal) ou SIE (Sistema de Inspeção Estadual) ou SIM (Sistema de Inspeção Municipal). Embalagem Tetra Pack original de fábrica com peso líquido de 200 ml.; BISCOITO, rosquinha de coco. Produto obtido pela mistura de farinha(s), amido(s) e ou fécula(s) com outros ingredientes, submetidos a processos de amassamento e cocção, fermentados ou não, a base de farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, lecitina de soja, amido de milho, açúcar invertido, leite de coco, coco ralado, leite integral. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. O produto deverá estar em conformidade com a Resolução RDC nº 263, de 22/09/2005, da ANVISA/MS. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem primária em pacotes impermeáveis, lacrados, com peso líquido de 300 a 400 g.; BISCOITO, tipo Cream Cracker. Produto obtido pela mistura de farinha(s), amido(s) e ou...

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Solicitation Details

Issuing agencySecretaria DE Estado DE Educacao DE Mato Grosso DO SUL
CountryBrazil
CategoryProfessional Services
Estimated value$4,231
PublishedAugust 20, 2026
Procurement stageActive solicitation
ClosedSeptember 03, 2026
StatusClosed — no longer accepting responses
Original languagePortuguese — members read it in their own language
Official sourceView original notice
Last verifiedOctober 09, 2026

Source: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Government of Brazil — open data under Lei 12.527/2011 and Decreto 8.777/2016. Not affiliated with the Government of Brazil.

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