Acquisition of food items to meet the needs of the National School Feeding Program – PNAE.

Original title (Portuguese): Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Secretaria DE Estado DE Educacao DE Mato Grosso DO SUL · Brazil government procurement

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$5,661
Est. Value
October 29, 2026
Response Due
Active
Status

Opportunity Overview

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Itens: AMIDO, de milho. Produto amiláceo extraído de milho (Zeamaya, L.), fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, fungos e parasitos, livre de umidade, fermentação ou ranço. Sob a forma de pó, deverão produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos. O produto deverá estar em conformidade com a Resolução RDC nº 263, de 22/09/2005, da ANVISA/MS. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem original de fábrica de 500 g.; CARNE BOVINA – PATINHO, sem osso, em bifes, resfriada. Produto cru, não temperado, proveniente de animais abatidos sob inspeção oficial. Deverá apresentar aspecto, cor e odor característicos, consistência firme, sem viscosidade superficial anormal, matérias estranhas, parasitos visíveis ou sinais de deterioração. Acondicionada em embalagem primária própria para alimentos, íntegra, resistente e adequada à conservação, com rotulagem conforme a legislação vigente, incluindo identificação do produto, lote, peso, prazo de validade, condições de conservação e identificação do serviço oficial de inspeção competente. O produto deverá ser mantido, transportado e entregue sob refrigeração, nas condições indicadas pelo fabricante e pela legislação aplicável. Unidade de fornecimento: quilograma.; COLORÍFICO, alimentício. Produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, de coloração avermelhada, deve estar sem a presença de sujidade ou matérias estranhas. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem em polietileno transparente, com peso líquido de 500 g. ; EXTRATO DE TOMATE, concentrado, obtido de tomates maduros por processo...

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Solicitation Details

Issuing agencySecretaria DE Estado DE Educacao DE Mato Grosso DO SUL
CountryBrazil
CategoryProfessional Services
Estimated value$5,661
PublishedOctober 09, 2026
Procurement stageRequest for Proposal (RFP)
Response dueOctober 29, 2026
StatusOpen — accepting responses
Original languagePortuguese — members read it in their own language
Official sourceView original notice
Last verifiedOctober 11, 2026

Source: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Government of Brazil — open data under Lei 12.527/2011 and Decreto 8.777/2016. Not affiliated with the Government of Brazil.

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