Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção, sob demanda, de materiais institucionais (brindes) de comunicação e divulgação das ações do Programa ES+Inteligente.

SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES Nº 001/2026

• DADOS GERAIS

• O Estado do Espírito Santo (“Mutuário”) recebeu financiamento do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD (o “Banco”) na forma de um empréstimo (denominado “empréstimo”) para custear o Programa de Apoio ao Fortalecimento da Gestão Pública do Espírito Santo – Programa Espírito Santo Mais Inteligente, conforme descrito no Acordo de Empréstimo nº 9679-BR.
• O Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional, doravante denominada Contratante, por meio da Comissão Especial de Contratação do Programa Espírito Santo Mais Inteligente – BIRD, convida essa Empresa, doravante denominada Concorrente, para apresentar proposta, prestação de serviços de produção, sob demanda, de materiais institucionais de comunicação e divulgação das ações do Programa ES+Inteligente – conforme as Especificações Técnicas e anexos, com pagamentos por Preço global, de acordo com o que determina o item 6.7 da Seção VI e o item 5 do Anexo XII do "Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de IPF" do Banco, edição de setembro de 2023, e o § 3º do artigo 1º da Lei Federal nº 14.133/21 e as condições deste instrumento, doravante denominado SDC Nº 001/2026.
• As propostas poderão ser encaminhadas, até o dia às 23h59min do dia 10 de setembro de 2026, à Comissão Especial de Contratação do programa, por e-mail, através do endereço eletrônico esinteligente.cec@secti.es.gov.br. Não haverá sessão de Abertura Pública das Propostas.
• A Contratante fará a análise das propostas em local reservado, quando passarão a examinar a adequação das propostas enviadas aos requisitos estipulados no formulário padrão para apresentação de proposta (Modelo A).
• A proposta que apresentar o MENOR PREÇO GLOBAL, incluindo todos os impostos, e que estiver adequada aos requisitos, incluindo aqueles necessários à assinatura do contrato, será declarada vencedora.
• O nome da empresa...