Selection DA best proposal and subsequent execution DAS OBRAS /services NO RAMO DA construction CIVIL to carry out the construction DA daycare center TIPO II, located at NA RUA Aroldo Santos LIMA, S/N, Marcelo Déda neighborhood, municipality of São Cristóvão/ SE, in accordance with TERMO Commitment No. 979386/2025/ FNDE/CAIXA

SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA E CONSEQUENTE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO II, SITUADA NA RUA AROLDO SANTOS LIMA, S/N, BAIRRO MARCELO DÉDA, MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 979386/2025/FNDE/CAIXA. O MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO IDENTIFICOU A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO II, A SER IMPLANTADA NA RUA AROLDO SANTOS LIMA, S/N, BAIRRO MARCELO DÉDA, EM ÁREA ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER À CRESCENTE DEMANDA POR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS. A REGIÃO APRESENTA CRESCIMENTO POPULACIONAL CONTÍNUO, ASSOCIADO À EXPANSÃO URBANA E AO AUMENTO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PÚBLICOS DE QUALIDADE PARA SEUS FILHOS, ESPECIALMENTE DURANTE A PRIMEIRA INFÂNCIA. O PRESENTE DOCUMENTO VISA ANALISAR A VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO II, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PROMOVER A INCLUSÃO EDUCACIONAL E ASSEGURAR O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL EM AMBIENTE ADEQUADO, SEGURO E COMPATÍVEL COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). A JUSTIFICATIVA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO II NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ETAPA ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS. O CRESCIMENTO POPULACIONAL OBSERVADO NO BAIRRO MARCELO DÉDA E EM SEU ENTORNO TEM GERADO DEMANDA CRESCENTE POR UNIDADES EDUCACIONAIS CAPAZES DE ATENDER ADEQUADAMENTE ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE. ALÉM DISSO, A AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL CONTRIBUIRÁ PARA A REDUÇÃO DO DÉFICIT DE VAGAS, GARANTINDO ÀS FAMÍLIAS MAIOR ACESSO A SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE QUALIDADE. A PROBLEMÁTICA CENTRAL QUE...