Selection of interested legal entities NA for the award of a service concession for the organization and administration DAS of open-air markets in the municipality of São Cristóvão, including supply, transportation, assembly, dismantling, removal, and sanitization of TODOS OS equipment necessary for the sale DOS of products, EM meeting demand DA Municipal Secretariat of Urban Services, which VISA aims to boost the economy LOCAL, promote standardization and safety NA in the sale of agri-food products,

SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA NA OBTENÇÃO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, DESMONTAGEM, REMOÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE VISA FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL, PROMOVER A PADRONIZAÇÃO E SEGURANÇA NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROALIMENTARES, ARTESANAIS E DE PEQUENOS PRODUTORES, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR ORGANIZAÇÃO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS. AS FEIRAS LIVRES E O COMÉRCIO AMBULANTE REPRESENTAM COMPONENTES ESSENCIAIS DA DINÂMICA URBANA E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO. SÃO ESTRUTURAS CONSOLIDADAS COMO POLOS DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BENS DE CONSUMO BÁSICO — COMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VESTUÁRIO, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS — E SÃO COMPOSTAS MAJORITARIAMENTE POR TRABALHADORES AUTÔNOMOS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) E PEQUENOS COMERCIANTES, SEJAM ELES DO COMÉRCIO FORMAL OU INFORMAL. ESSAS ATIVIDADES DESEMPENHAM UM PAPEL ESTRATÉGICO NA PROMOÇÃO DA ECONOMIA LOCAL, NA DINAMIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE BAIRRO E NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, ESPECIALMENTE PARA CAMADAS MAIS VULNERÁVEIS DA POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, CONTRIBUEM PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO A PRODUTOS A PREÇOS MAIS ACESSÍVEIS, FORTALECENDO OS VÍNCULOS SOCIAIS E CULTURAIS DA COMUNIDADE. ATUALMENTE, O MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE CONTA COM SEIS FEIRAS LIVRES EM OPERAÇÃO, DISTRIBUÍDAS EM DIAS E HORÁRIOS DIVERSOS (CONFORME DETALHADO NO QUADRO DO ITEM 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA). NO ENTANTO, ESSAS ESTRUTURAS ENCONTRAM-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO, REFLETINDO A AUSÊNCIA DE INVESTIMENTOS CONTÍNUOS EM INFRAESTRUTURA E GESTÃO. A AUSÊNCIA DE PRÁTICAS ADEQUADAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SOMADA À UTILIZAÇÃO DE UM MODELO DE GESTÃO OBSOLETO E DESCENTRALIZADO, VEM COMPROMETENDO SIGNIFICATIVAMENTE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS...