Renovation of Ministry of Communications and Digital Transformation Building

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

PROJECTO DE ACELERAÇÃO DIGITAL DE MOÇAMBIQUE

Project No: P176459

Anúncio de Concurso Público

Solicitação de Propostas (SDP) para Pequenas Obras

(Concurso de Um Envelope)

País: Moçambique

Nome do Projecto: Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (PADIM)

Objecto do Concurso: Reabilitação do edifício sede do Ministério das Comunicações e Transformação Digital

N.º do Crédito: IDA-71820

Referência da SDP: 123/MDAP/MCTD/W-RFB/25

• O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), está a implementar com o apoio do Banco Mundial (BM) o Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (PADIM), e pretende aplicar parte dos fundos do projecto para pagamentos ao abrigo do contrato que resultar deste anúncio de concurso.
• O Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) convida concorrentes elegíveis a apresentar propostas seladas para a Reabilitação do edifício sede do Ministério das Comunicações e Transformação Digital.
• As obras terão a duração de 4 meses seguidos e 12 meses do período de correcção de defeitos. Os principais trabalhos estão descritos no documento de SDP.
• O concurso será regido pelo Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento, de Setembro 2023 usando a Solicitação de Proposta SDP e nele podem participar concorrentes elegíveis com alvará da 5a Classe ou superior.
• Os Concorrentes interessados podem obter informações adicionais na Unidade de Implementação do Projecto, solicitando o Documento de Concurso no período das 8.00 às 15.00 horas no endereço abaixo indicado a partir de 24 de Julho de 2026.
• Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade Contratante é:

Ministério das Comunicações e Transformação Digital

Projecto de Aceleração Digital de Moçambique

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